23 maio, 2006

A LIBERDADE E SUA RENÚNCIA

A Liberdade e sua Renúncia:
Lógica e História em Rousseau e La Boétie
"Renunciar a liberdade é renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade, e até aos próprios deveres. Não há recompensa possível para quem a tudo renuncia."
(J-J. Rousseau)


A questão da liberdade e de sua perda apresenta-se de formas distintas no Discurso da Servidão Voluntária, de Etienne La Boétie, e no Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, de Jean-Jacques Rousseau, dado o propósito particular de cada um. Contudo, o assunto não é de forma alguma subjacente em ambos, já que o que está em jogo tanto num quanto noutro é a questão da formação da sociedade - aquilo que os modernos reconheceram como o Estado - na qual atualizou-se a desigualdade entre os homens ao mesmo tempo em que a servidão voluntária, mistério proposto por La Boétie, entrou em vigor. E, desta forma, a liberdade original do homem, conforme abordada pelos dois filósofos, foi perdida.
Desta forma, os dois discursos apresentam notáveis pontos de confluência dentro dos termos da filosofia e da ciência política. Ao estudarmos neles este assunto - a perda da liberdade - alguém poderia dizer que o primeiro discurso, de La Boétie, possui uma recorrência muito maior a ela - fato do qual não poderíamos discordar, uma vez que as referências à "liberdade" ou ao "homem livre" são, de fato, muito mais numerosas nele que no Discurso da Desigualdade. Contudo, entendendo-se o fato da renúncia à liberdade como o momento do estabelecimento da sociedade, veremos que ambos tratam dela numa mesma intensidade, interesse, e até apresentam-na em termos semelhantes; partem, porém, de dois pontos de vista diferentes - expressos, como dissemos, no propósito particular de cada texto.
Liberdade, perda da liberdade; é interessante notar que Rousseau, no excerto do Contrato Social, usa um verbo ativo para descrever o ato desta perda. Fala em "renunciar a liberdade". Ou seja, a perda da liberdade é um ato que possui no mínimo um agente causador, um "alguém" que a ela deliberada e contingentemente renuncia.
Esse alguém, se falamos sobre a renúncia à "qualidade de homem" e aos "direitos da humanidade", é – evidentemente - o próprio homem. É ele próprio quem renuncia ao bem mais precioso e ao único de que necessita: sua liberdade natural Mas impõe-se, neste momento, que nos detenhamos em algumas questões ainda anteriores a essa discussão. Uma delas - cremos ser a primeira - seria esta: quando se deu esta renúncia à liberdade?
Como vimos, tanto para La Boétie quanto para Rousseau, o acontecimento no qual o homem renunciou a sua liberdade primordial foi, na história, aquele no qual propôs-se a viver em sociedade. Foi no estabelecimento desta que a vontade de uns sujeitou-se à de outros e o homem, "cavalo bravio", viu-se dominado sob o jugo dos tiranos e dos ditames sociais; ora, a vontade que se submete à vontade de outrem já não é mais uma vontade livre. Pior: nem se pode mais dizer que seja uma vontade de homem. Este é, em outras palavras, o momento do "mau encontro" de La Boétie, sobre o qual escreveu Pierre Clastres[1]:
Mau encontro: acidente trágico, azar inaugural cujos efeitos não cessam de ampliar-se, a tal ponto que é abolida a memória do antes, a tal ponto que o amor da servidão substitui-se ao desejo de liberdade. O que diz La Boétie? Mais do que qualquer outro clarividente, afirma inicialmente que essa passagem da liberdade à servidão deu-se sem necessidade, afirma acidental - e, desde então, que trabalho pensar o impensável mau encontro! - a divisão da sociedade entre os que mandam e os que obedecem. O que é designado aqui é, efetivamente, o momento histórico do nascimento da História, essa ruptura fatal que jamais deveria ter-se produzido, o acontecimento irracional que nós modernos nomeamos, de modo semelhante, o nascimento do Estado (La Boétie, 1982, pp. 110-1, grifo nosso).
À época de Rousseau, filósofos como Diderot e Condillac, e juristas como Grócio e Pufendorf tinham destruído a idéia tradicional de uma criação do estado social por Deus e difundiram as idéias de uma evolução natural do homem e das sociedades, de sua organização progressiva da barbárie para a civilização. Desses filósofos e juristas, Rousseau toma mais o método que as idéias
[2] e, na sua meditação, afirma ser conjetural ou hipotético o estado de natureza do homem, no qual este teria vivido como ser verdadeiramente livre. Porém, tendo existido ou não, o fato é que a desigualdade não é legítima do ponto de vista natural. Segundo o que a reflexão ensinou, houve uma alteração da alma e das paixões humanas, chegando à transformação da natureza; o homem natural desapareceu gradativamente e cedeu lugar a agrupamentos de homens artificiais e de paixões fictícias sem fundamento na natureza. A observação confirma-o: o homem selvagem conhece o repouso e a liberdade; seu próprio testemunho basta-lhe para ser feliz. O homem policiado conhece o trabalho e a escravidão, e só é feliz pelo testemunho de outrem. Vive para as aparências: suas virtudes, no fundo, não passam de vícios disfarçados. No Contrato Social, Rousseau afirma que o estado social é contra a natureza; que toda associação tem como origem uma convenção; que, antes do contrato instituindo um governo, necessita-se de um contrato instituindo a sociedade, e que nossa natureza, fundamentalmente boa, está irremediavelmente corrompida. A vontade individual perdeu sua retidão natural e não pode tomar a iniciativa de uma redenção que só poderá vir de uma luz superior: a vontade geral.
O mais paradoxal em toda esta discussão é a verdade de que a liberdade não é tomada do homem à força. Isso seria razoável com relação a ele, um ser que possuía em seus caracteres primeiros a liberdade. Mas não aconteceu que ela foi-lhe arrancada; antes, foi ele mesmo que a ela renunciou. Neste assunto o discurso de La Boétie retrocede ao tempo lógico sem perder de vista a realidade histórica. Ele escreve:
Portanto, são os próprios povos que se deixam, ou melhor, se fazem dominar, pois cessando de servir estariam quites; é o povo que se sujeita, que se degola, que, tendo a escolha entre ser servo ou ser livre, abandona sua franquia e aceita o jugo; que consente seu mal - melhor dizendo, persegue-o (La Boétie, 1982, p. 14, grifo nosso).
Isto posto, é necessário que se descubra o que era esta liberdade renunciada pelo homem. Defini-la pode ser uma tarefa tanto estéril quanto etérea. Mas temos subsídios para, no mínimo, saber o que a caracterizava. Em primeiro lugar, podemos afirmá-la natural ao homem. La Boétie, neste assunto, sumariza a questão afirmando que:
[...] em verdade de nada serve debater se a liberdade é natural, pois não se pode manter alguém em servidão sem malfazer [...]. Portanto, resta à liberdade ser natural do mesmo modo que, no meu entender, nascemos não somente de posse de nossa franquia mas também com afeição para defendê-la. Ora, se por acaso temos alguma dúvida a respeito [...] será preciso que eu vos faça a honra que é vossa e, por assim dizer, alce os bichos brutos ao púlpito para ensinar-vos a vossa natureza e condição. Os bichos - valha-me Deus - se os homens não se fizerem de surdos, gritam-lhes: viva a liberdade! (La Boétie, 1982, pp. 17-8, grifo nosso)
Esta legitimação da liberdade imprime-lhe uma teleologia própria: La Boétie vê como o fim último da liberdade natural o reconhecimento da irmandade de uns para com os outros. Ele escreve:
Mas, por certo que há algo claro e notório na natureza, e ao qual não se pode ser cego é que a natureza, ministra de Deus e governante dos homens, fez-nos todos da mesma forma e, ao que parece, na mesma fôrma, para que nos entreconhecêssemos todos como companheiros, ou melhor, como irmãos [...]. E de resto, se esta boa mãe deu-nos a todos a terra inteira por morada, [...] não se deve duvidar de que sejamos todos naturalmente livres, pois somos todos companheiros; e não pode cair no entendimento de ninguém que a natureza tenha posto algum em servidão, tendo-nos posto todos em companhia (La Boétie, 1982, p. 17, grifo nosso).
E até mesmo as diferenças entre os homens não são para dominação, mas para auxílio mútuo:
E, se fazendo as partilhas dos presentes que ela nos dava, cedeu alguma vantagem de seu bem, [...] queria fazer lugar ao afeto fraternal para que ele tivesse onde ser empregado, tendo uns o poderio de dar ajuda, os outros necessidade de recebê-la (La Boétie, 1982, p. 17).
Rousseau, por sua vez, deixa claro no Prefácio de seu discurso que o conhecimento do homem é o conhecimento mais importante de todos.
E como o homem chegará ao ponto de ver-se tal como o formou a natureza, através de todas as mudanças produzidas na sua constituição original pela sucessão do tempo e das coisas, e separar o que pertence à sua própria essência daquilo que as circunstâncias e seus progressos acrescentaram a seu estado primitivo ou nele mudaram? [...] O que há de mais cruel ainda é que, todos os progressos da espécie humana distanciando-se incessantemente de seu estado primitivo, quanto mais acumulamos novos conhecimentos, tanto mais afastamos os meios de adquirir o mais importante de todos: é que, num certo sentido, à força de estudar o homem, tornamo-nos incapazes de conhecê-lo (Rousseau, 1983, p. 227, grifo nosso).
A dificuldade que se impõe, assim, está em distinguir o homem como deveria ser em seu estado de natureza original do homem em que se transformou. Há, pois, uma bondade e igualdade originais na natureza humana, corrompida pela evolução social.
Essa ignorância da natureza do homem é que lança tanta incerteza e obscuridade sobre a definição verdadeira do direito natural, pois, como diz o sr. Burlamaqui, a idéia do direito e, mais ainda, a do direito natural, são evidentemente idéias relativas á natureza do homem (Rousseau, 1983, p. 229).
Aproximando-se daquele que seria o homem "ante-social", Rousseau reconhece a liberdade como aquilo que em primeiro lugar diferencia o homem neste estado natural de todos os demais animais - e isto do ponto de vista moral. E é esta liberdade que lhe confere a possibilidade de rejeitar as inclinações naturais do instinto - o que nem sempre vem em seu benefício.
Em cada animal vejo somente uma máquina engenhosa a que a natureza conferiu sentidos para recompor-se por si mesma e para defender-se, até certo ponto, de tudo quanto tende a destruí-la ou estragá-la. Percebo as mesmas coisas na máquina humana, com a diferença de tudo fazer sozinha a natureza nas operações do animal, enquanto o homem executa as suas como agente livre. Um escolhe ou rejeita por instinto, e o outro, por um ato de liberdade, razão por que o animal não pode desviar-se da regra que lhe é restrita, mesmo quando lhe fora vantajoso fazê-lo, e o homem, em seu prejuízo, freqüentemente se afasta dela [...]; assim, os homens dissolutos se entregam a excessos que lhes causam febre e morte, porque o espírito deprava os sentidos e a vontade ainda fala quando a natureza se cala (Rousseau, 1983, pp. 242-3, grifo nosso).
O renunciar a essa liberdade é, para La Boétie, um mau, inominável e contingente encontro. Como é a liberdade o único bem natural necessário ao homem e que distinguia a máquina humana de todos os demais animais, todos os demais males seguem à sua renúncia. É interessante notar como o filósofo afirma ser tênue a fronteira que existe entre os dois estados - de liberdade e de servidão: é a "liberdade fácil", simples de ser obtida, mas que exatamente por isso parece desinteressante
[3].
Se para ter liberdade basta desejá-la, se basta um simples querer, haverá nação no mundo que ainda a estime cara demais, podendo ganhá-la com uma única aspiração, e que lastime sua vontade para recobrar o bem que deveria resgatar com seu sangue? [...] Só a liberdade os homens não desejam; ao que parece que não há outra razão senão que, se a desejassem, tê-la-iam como se se recusassem a fazer essa bela aquisição só porque ela é demasiado fácil (La Boétie, 1982, p. 15, grifo nosso).
Ao renunciar à liberdade o homem perde a própria qualidade de homem, como escreveu Rousseau. Esta é também a desnaturação de que falou La Boétie: o homem, agora servo, já não é mais homem, nem tampouco tornou-se animal, uma vez que os próprios animais lutam com muito mais vigor quando vêem sua liberdade ameaçada.
Se os bichos sempre feitos para o serviço do homem só conseguem acostumar-se a servir com o protesto de um desejo contrário - que mau encontro foi esse que pôde desnaturar tanto o homem, o único nascido de verdade para viver francamente, e fazê-lo perder a lembrança de seu primeiro ser e o desejo de retomá-lo? (La Boétie, 1982, p. 19).
Aliás, a liberdade é o bem que, mais que nenhum outro, justifica os esforços dos homens - e aí está o paradoxo: aquilo que mais os homens deveriam estimar é exatamente do que mais facilmente abrem mão. Por isso que La Boétie escreve que o exército que luta por sua franquia, tendo a lembrança da liberdade ainda preservada, é muito mais obstinado que aquele exército de mercenários que luta apenas para tirá-la de outros. É o embate da franquia contra a cobiça; é a luta dos animais dispostos mesmo a morrer tão somente sua liberdade esteja ameaçada.
Mas, como a servidão não está inscrita na constituição natural do homem, a natureza então precisa - paradoxalmente - lançar mão de recursos pelos quais o novo estado do homem agora se reproduza. Assim, a natureza conforma-se ao costume, primeira razão da servidão voluntária. O homem torna-se igual aos cachorros de Licurgo, igual àqueles que nasceram em meio a uma escuridão de seis meses e, assim, não julgam necessitarem da luz. Torna-se igual, ainda, aos bravos cortaus, "que no início mordem o freio e depois descuram; e onde outrora escoiceavam contra a sela, agora se ostentam nos arreios e soberbos pavoneiam-se sob a barda" (La Boétie, 1982, p. 24). Em decorrência desta primeira razão vem algo que antes não tinha lugar na constituição do homem: a covardia: "a gente subjugada, além dessa coragem guerreira, também perde a vivacidade em todas as outras coisas e tem o coração baixo e mole, incapaz de todas as grandes coisas" (La Boétie, 1982, p. 25, grifo nosso). Ao perder a liberdade os homens tornam-se "covardes e embotados", obstinados no seu próprio mal e cegos ao seu bem.
Em termos semelhantes Rousseau concluirá sua reflexão sobre o homem no estado de natureza afirmando que neste estado a desigualdade é quase nula, de tal forma que a maioria das desigualdades resulta do hábito e da educação e, consequentemente, da sociedade que exercita ou não as forças do corpo e do espírito.
Desnaturar, mudar de natureza; o termo usado por La Boétie é fortíssimo. O homem renuncia "à qualidade de homem". Deixa de ser homem. Que pode ser ele agora? De ser dotado da liberdade que a natureza lhe deu, passa a ser um "algo" que precisa até espelhar-se nos animais para ver manifestar-se neles aquilo que já não possui. Ao perder a liberdade, o homem perde sua humanidade. Ser humano é ser livre, e o homem é um ser-para-a-liberdade. Desnaturação, de fato, que levou o homem a renunciar ao seu ser e ainda perpetuar-se em tal renúncia.
Enquanto La Boétie situa este mau encontro num tempo lógico-histórico, Rousseau detém-se numa suposição, numa conjectura. Contudo, compete-nos agora descobrir uma outra parte dessa reflexão: quais seriam os direitos da humanidade que são perdidos?
A esse respeito lemos, no Discurso da Servidão:
Mas, ó Deus, que pode ser isso? [...] Que vício, ou, antes, que vício infeliz ver um número infinito de pessoas não obedecer mas servir, não serem governadas mas tiranizadas, não tendo nem bens, nem parentes, mulheres, nem crianças, nem sua própria vida que lhes pertença; aturando os roubos, os deboches, as crueldades, não de um exército, de um campo bárbaro contra o qual seria preciso despender seu sangue e sua vida futura, mas de um só (La Boétie, 1982, pp. 12-13).
A descrição que faz La Boétie da miséria em que vive o homem desnaturado está logicamente inserida no contexto da submissão ao nome de um. Mas dela podemos depreender alguns dos direitos que se perdem junto com a liberdade.
Em primeiro lugar, as pessoas deixam de obedecer - o que faziam quando apenas usavam suas capacidades ou dons físicos para o bem de seus iguais - e passam a servir. Este, aliás, é o centro do enigma da servidão voluntária: como a vontade de ser livre pode transformar-se em submissão à vontade de outro? O governo, assim, passa a ser antes uma tirania, ou melhor, uma rede complexa de tiranos e tiranetes espalhada na sociedade. Estes mantém aqueles, enquanto aqueles dominam sobre estes.
Alguns, porém, poderiam imaginar aproximar-se mais do poder, do tirano e seu governo para com isso receber a paga de seu esmero expressa por bens materiais. Só que neste meio a propriedade particular de cada indivíduo deixa de existir e dá lugar uma propriedade que pertence ao Estado social. Os bens, quer sejam eles materiais ou "humanos" - parentes, mulheres e crianças - também estão agora confiscados.
Mas o que mais impressiona em La Boétie é o cúmulo a que chega a espoliação da liberdade, destituindo os homens da própria vida. Neste ponto o filósofo é dramático, ao afirmar que "uma vez perdido (o bem da liberdade), toda a gente honrada deve estimar a vida desprezível e a morte salutar" (La Boétie, 1982, p. 14). Não há recompensa possível também para quem é expropriado de sua própria vida. A única opção que se põe em pé de igualdade em tal situação é a própria morte.
A partir disso, toda série de abusos é permitida: roubos, deboches e crueldades várias. Já não há nada mais que os impeça, pois quanto aos homens que são seus objetos, que são eles para ab-rogar dignidade, se seu próprio direito primordial de ser livre puseram à disposição de outros? Para aquele séquito de tiranetes que sustém o tirano em seu lugar, e que precisam permanentemente descobrir-lhe as vontades, o filósofo dirá "Chama-se a isso viver? Mas eles querem servir para ter bens, como se não pudessem gerar nada que fosse deles, pois não podem dizer de si que sejam de si mesmos" (La Boétie, 1982, p. 33, grifo nosso).
Com direitos e deveres perdidos poder-se-ia afirmar que há algo que recompense tanto sacrifício. O filósofo até ventila essa possibilidade; afinal, não seria razoável recusar a tudo isso sem algum proveito que o justifique. Tal proveito, porém, não há. "Não há recompensa possível para quem a tudo renuncia". Tal proveito, assim, restringe-se a coisas que talvez pudessem retribuir os "serviços prestados". Mas tal retribuição é ilusória: "e como se alguém pudesse ter algo de seu sob um tirano, querem fazer com que os bens sejam deles e não se lembra que são eles que lhe dão a força para tirar tudo de todos e não deixar nada de que se possa dizer que seja de alguém" (La Boétie, 1982, p. 34, grifo nosso). Os indivíduos sob o jugo da servidão perdem-se a si mesmos e - paradoxo dos paradoxos - ainda pensam que conquistando bens estariam tendo algum proveito nela.
La Boétie prossegue: "em suma, que se chegue lá por favores ou subfavores, os ganhos ou restolhos que se tem com os tiranos, ocorre que afinal há quase tanta gente para quem a tirania parece ser proveitosa quanto aqueles para quem a liberdade seria agradável" (La Boétie, 1982, p. 32). Porém, se há no corpo alguma coisa estragada, logo um outro lugar onde nada está acontecendo rapidamente se dirige para a parte bichada. Os homens subjugados insistem em compensar sua servidão. Porém, a ambição ardente e notável avareza que se apresentam como subterfúgio à recusa da liberdade são qualidades que não pertencem ao homem natural e bom; mas é justamente por meio delas que o estado de submissão se mantém: "Assim o tirano subjuga os súditos uns através dos outros e é guardado por aqueles de quem deveria se guardar, se valessem alguma coisa; mas, como se diz, para rachar lenha é preciso cunhas da própria lenha" (La Boétie, 1982, p. 33). No fundo, porém, tudo isto é ilusão, é um "fantasma" da liberdade, pois "o que é aproximar-se do tirano senão recuar mais de sua liberdade e, por assim dizer, apertar com as duas mãos e abraçar a servidão?".
Renúncia à liberdade, início da servidão, convenção do estado social: eventos que se apresentam quase como sinônimos no pensamento político de Rousseau e La Boétie expresso em seus Discursos. Eventos que, sendo desnecessários, foram preferidos pelo homem à sua única necessidade legítima e que o distinguia de todos os demais seres: a liberdade do instinto, e com ela a capacidade de viver num companheirismo que nem mesmo os agrupamentos humanos que depois se formaram puderam reconstituir. O mais notável e inominável é que foi através de um ato desta liberdade que o homem a rejeitou, ao qual também seguiu-se não apenas uma série de conseqüências "exteriores" ou "visíveis": antes destas, o homem deixou de ser homem, a vontade de liberdade tornou-se vontade de servir - mas que tipo de vontade é essa? Uma que se volta contra si mesma? O discurso lógico mistura-se ao histórico para, neste entrelaçamento, mostrar ao homem agora os direitos que perdeu, e que aquelas recompensas que se apresentam não passam de ilusão e simulacros dos bens que possuía originalmente. Há esperança para corrigir esta situação? Rousseau dirá que sim, e que isto depende tão somente da vontade geral. Mas por ora, basta-nos saber onde chegaram os homens, ao recusarem deliberadamente a liberdade do suposto estado natural pela servidão que agora os mantém unidos.

Notas

[1] LA BOÉTIE, Etienne, et al. Discurso da Servidão Voluntária. Trad. Laymert Garcia dos Santos. São Paulo: Brasiliense, 1982, pp. 110-1
[2] "Seu método consiste em reconstruir racionalmente a história humana em lugar de se basear exclusivamente nos dados da geografia, da erudição e da teologia; por aí pode-se fazer um julgamento dessa história, justificando-a ou condenando-a. Contudo, diversamente dos filósofos e apesar de suas próprias declarações, Rousseau pede aos fatos a confirmação de seus raciocínios, apoiando seu discurso no estudo do corpo humano, das raças e dos povos". ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Coleção Os Pensadores. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1983, pp. 203-4.
[3] É nesse ponto do Discurso que La Boétie conclui que basta ao povo nada dar ao tirano para ser livre. Cf. LA BOÉTIE, op. cit., p. 14.


Referências Bibliográficas

LA BOÉTIE, Etienne, et al. Discurso da Servidão Voluntária. Trad. Laymert Garcia dos Santos. São Paulo: Brasiliense, 1982

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Coleção Os Pensadores. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1983

1 Comments:

Blogger efvilha said...

Olá Gleisson!
Somente esta tua postagem compensa a enormidade de lixo que encontramos neste ambiente.
Sempre acreditei que o homem perdeu sua liberdade, quando alguém se apossou do direito de falar aos demais em nome de Deus: O desconhecido intimida.
Ainda: com as coisas materiais, tudo o que lhes acontece têm uma causa. Nas palavras e atos humanos estão contidas, em toda a sua plenitude, apenas conseqüências. Então, penso, se há servidão, se há escravidão - e não só de um homem em relação a outro(s) - é porque o homem perdeu, em algum momento da história, a sua consciência de SER. Nesse engodo que muitas vezes nos prende a vida, segundo Deleuze, no fuir perene das "diferenças e repetições", o homem que não tem a si como ser integral, livre, com direitos e deveres de mesmo peso e medida, se deixa enredar pelas artimanhas dos mais espertos. Certamente esteja aí, a origem de tanta miséria.
Pelo que acontece em nosso país, e sinto vergonha em admiti-lo, estamos diante de uma vergonhosa servidão, nossa, diante daqueles que ascendem a qualquer posto de um dos três poderes que nos governa.
Um cordial e virtual abraço, a ti e a teus amigos.
http://sonetosesonatas.blogspot.com
Evaristo

10:30 AM  

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